Subsídio da Caixa: benefício do Programa Minha Casa Minha Vida para quem quer comprar um imóvel

As famílias de baixa renda que têm o sonho de comprar um imóvel podem conseguir realizá-lo usando o subsídio da Caixa Econômica Federal. Ele é um dos tipos de financiamentos de casa própria disponibilizados pelo Governo Federal. Por meio dele, o comprador recebe uma quantia que é abatida no valor total do imóvel. Dessa forma, as parcelas do financiamento acabam sendo menores, pois o valor total a ser pago é reduzido, tornando-as mais acessíveis à população. O subsídio funciona como se fosse um desconto oferecido pelo Governo Federal na forma de isenção de imposto para as construtoras, ou seja, o comprador que realiza o financiamento não tem acesso a essa quantia em dinheiro, já que ele é abatido dos tributos devidos pela empresa, o que reduz o valor da compra. Um exemplo: se você deseja comprar um imóvel no valor de R$ 150 mil e tem direito a um subsídio de R$ 30 mil, você deverá financiar apenas R$ 120 mil. Estes R$ 30 mil vão ser quitados pelo Programa Minha Casa Minha Vida abatendo os impostos devidos pela construtora que está vendendo o imóvel.
Qual é o valor do subsídio? Não há um valor fixo do subsídio. Ele é calculado com base nas características de cada beneficiário, levando em consideração, principalmente, a renda familiar, quantidade de dependentes, preço do imóvel e localização. O Programa Minha Casa Minha Vida possui três faixas de rendas para a compra do primeiro imóvel e que se localize em regiões urbanas. • faixa 1: famílias com rendas de até R$ 1,8 mil mensais podem financiar o imóvel em no máximo 120 vezes. As parcelas a serem pagas variam entre R$ 80 e R$ 270 mensais, sendo possível ter até 90% do valor do imóvel subsidiado sem juros; • faixa 1.5: famílias com renda de até R$ 2,6 mil mensais podem financiar imóveis com taxas de juros de 5% ao ano e dividir em prestações que durem até 30 anos. Os subsídios chegam a R$ 47,5 mil; • faixa 2: famílias com renda de até R$ 4 mil têm a possibilidade de financiar imóveis no mesmo prazo do grupo anterior, mas com direito a subsídios menores (de até R$ 29 mil). É possível fazer uma simulação do valor do subsídio, assim como das parcelas, por um simulador disponível no site da Caixa Econômica Federal.
Como obter o subsídio? O Programa Minha Casa Minha Vida oferece o benefício apenas para as pessoas que vão adquirir o seu primeiro imóvel, ou seja, para conseguir o subsídio elas não podem ter uma propriedade residencial em seu nome. Além disso, outros requisitos do programa são:
  • O beneficiário deve ser maior de idade e brasileiro nato, ou legalmente naturalizado brasileiro;
  • O beneficiário não pode ter participado de outro programa de habitação promovido pelo Governo;
  • O imóvel deve se enquadrar nos moldes do programa, incluindo o valor limite estipulado.
Para solicitar o benefício, é preciso apresentar os documentos pessoais (RG e CPF), além do comprovante de renda e a última Declaração do Imposto de Renda. Pessoas com renda abaixo de R$ 1.800 devem se cadastrar na prefeitura ou no órgão municipal responsável pelo programa. Já aquelas com renda superior a este valor, o cadastro deve ser feito por meio da construtora ou imobiliária. O Programa Minha Casa Minha Vida é uma ótima oportunidade para ter a casa própria, sem comprometer o orçamento com parcelas muito altas. Comece a se planejar para sair do aluguel e investir em um imóvel para a sua família!