O ágio é um termo muito usado nas transações imobiliárias. De maneira geral, podemos definí-lo como um valor a mais no processo de venda de um imóvel, em casos que a oferta é menor do que a procura. Ou seja, o ágio é como se fosse um “lucro” que o vendedor obtém a partir daquela venda.

A venda de ágios é muito comum no mercado imobiliário. Muitas pessoas compram um imóvel e precisam vendê-lo por alguma mudança de plano ou por não conseguir pagar as prestações. Também há casos de investidores que adquirem um imóvel, pagando parte dele, e depois que ele valoriza, coloca-o a venda.

Na prática funciona assim: se um indivíduo comprou um imóvel de R$ 200 mil e, alguns meses após ter assinado o contrato, ele decide vender o bem. Até então, ele quitou apenas R$ 50 mil do imóvel. Se uma pessoa interessada no imóvel paga R$ 50 mil para o vendedor, assumindo o seu lugar no contrato, ficando responsável pelas parcelas que ainda falta, significa que ele comprou um ágio.

A questão é que nem sempre o valor do ágio é exatamente o mesmo que quem vendeu tinha pagado no imóvel. Quando o imóvel é valorizado, o ágio pode ser superior.

Vale lembrar que a assinatura de um contrato de promessa de compra e venda de um imóvel não significa que o comprador se torna dono do bem. Ele tem o direito a ser dono do imóvel, mas que só será concedido completamente quando ele quitar todas as parcelas e transferir a titularidade no Cartório de Registro de Imóveis.

Em relação ao ágio, como o indivíduo do nosso exemplo que vendeu o imóvel ainda não era, de fato, proprietário dele, já que havia sido paga apenas algumas parcelas, quando ele faz a venda ele não está vendendo o imóvel em si. Isso só será possível após o pagamento integral das parcelas do contrato.

Contrato de gaveta

Quando uma pessoa vai vender um ágio, é importante que ela notifique ao banco ou à construtora que financiou o imóvel, pois caso o novo comprador se torne inadimplente, ele é quem deverá ser cobrado. Ou seja, a venda do ágio não deve ser feita apenas entre as partes, por meio de um “contrato de gaveta”.

Dessa forma, é indispensável que o vendedor do ágio exija que o financiamento seja assumido pelo novo comprador do imóvel. Isso evita dores de cabeça no futuro. Para isso, é preciso pagar uma taxa para a construtora ou para o banco.

Se você é quem está comprando o ágio, cheque junto ao banco as condições do financiamento contratado pelo vendedor, como, por exemplo, a taxa de juros e valor das prestações.